Em SP, 13 suspeitos são presos em operação contra grupo associado ao PCC que fraudava licitações com apoio de agentes públicos
16/04/2024
(Foto: Reprodução) Ao investigar o caso, os promotores descobriram que várias empresas tinham os mesmos funcionários e que agiam como cartel em pelo menos 11 cidades de São Paulo. O Ministério Público e a Polícia Militar de São Paulo realizaram uma nova operação contra o grupo criminoso PCC. Depois de prender, na semana passada, dirigentes de empresas de ônibus, nesta terça-feira (16), a ação mirou empresas de limpeza e vigilância.
Os promotores descobriram fraudes em licitações com a conivência de agentes públicos. Foram 13 presos; três deles vereadores.
Uma denúncia anônima, em 2023, despertou a atenção de um grupo de promotores do Ministério Público. Segundo essa denúncia, uma determinada empresa iria ganhar uma licitação de limpeza pública na cidade de Guarulhos. Ela realmente ficou em primeiro lugar, mas depois acabou desclassificada por problemas na documentação.
Ao investigar o caso, os promotores descobriram que várias empresas tinham os mesmos funcionários e que agiam como cartel em pelo menos 11 cidades de São Paulo. Ou seja, combinavam os preços para definir quem iria vencer.
"Elas se repetem concorrendo ou simulando a competição em cidades distintas, ora em câmaras municipais, ora em prefeituras. E elas vão ser alternando e sendo congraçadas com contratos públicos em diversos órgãos públicos", diz Yuri Fisberg, do Gaeco.
Os 3 núcleos do esquema
JN
O esquema, segundo o MP, contava com três núcleos. Um deles era formado por empresários que, de acordo com a promotoria, fraudavam licitações. Alguns eram ligados ao PCC, que agia para conseguir os contratos -- às vezes, ameaçando empresas que não participavam da prática criminosa.
" A investigação demonstrou que esses membros da facção criminosa adotavam posturas de violência, de grave ameaça, com a finalidade de excluir concorrentes", conta o promotor de Justiça Frederico Silveira.
Ainda segundo os promotores, outro núcleo era formado por advogados, que forneciam a documentação para dar um aspecto de legalidade.
E o terceiro era formado por alguns políticos e funcionários públicos, que direcionavam o processo licitatório e recebiam propina.
Os 3 vereadores presos em operação
JN
Entre os 13 presos, os vereadores:
Ricardo de Oliveira, conhecido como Ricardo Queixão, do PSD de Cubatão, na Baixada Santista;
Flávio Batista de Souza, conhecido como Inha, do Podemos, de Ferraz de Vasconcellos, na Grande São Paulo;
Luiz Carlos Alves Dias, conhecido como Luizão Arquiteto, vereador pelo MDB em Santa Isabel, também na região metropolitana.
Duas pessoas estão foragidas. O MP e a polícia cumpriram 42 mandados de busca e apreensão - 11 deles em prédios públicos, seis prefeituras e cinco câmaras municipais -; e em 8 empresas, a maioria, da área de limpeza e vigilância - uma delas tem 700 funcionários.
"Um crescimento espantoso no número de captação de contratos, principalmente contratos públicos. Em coisa de cinco anos, as empresas mais do que multiplicaram por 10 os seus rendimentos, o seu capital social. Só uma delas tem contratos, nos últimos cinco anos, de mais de R$ 200 milhões", acrescenta Frederico.
Veja quem são os vereadores presos em operação do MP por suspeita de participação em esquema de fraudes ligadas ao PCC
Os promotores disseram que essa operação não tem uma ligação direta com outra, feita na semana passada, que investiga integrantes de duas empresas de ônibus da cidade de São Paulo. No entanto, nos dois casos, o que se apura é o envolvimento do PCC com empresas responsáveis por contratos públicos de valores elevados.
O governador Tarcísio de Freitas falou sobre a atuação da facção em diversos setores:
"Isso mostra uma face do crime, crime que está ficando cada vez mais ousado. Um crime que está se infiltrando no poder político, um crime que está lavando dinheiro cada vez mais em atividades lícitas e está ficando cada vez mais poderoso. É um grande risco para o Brasil, é um risco para o nosso estado. Isso aí subtrai divisa, isso aí acaba com atividades produtivas, isso traz a competição desleal e mantém essa massa criminosa operando. É mais uma operação. Acontecerão outras, tem outras sendo gestadas, e esse combate ao crime organizado não vai cessar".
A prefeitura de Guarulhos declarou que está à disposição das autoridades, que não é investigada e que não há servidores de Guarulhos presos ou afastados.
As câmaras de vereadores de Cubatão e de Santa Isabel disseram que colaboram com as investigações.
A Câmara de Ferraz de Vasconcellos e assessoria do vereador Flávio Batista de Souza não quiseram se manifestar. O Podemos, partido dele, afirmou que acompanha os desdobramentos para tomar medidas institucionais.
O Jornal Nacional não conseguiu contato com as defesas de Ricardo de Oliveira e de Luiz Carlos Alves Dias.
O MDB afirmou que Luiz Carlos se filiou ao partido na última semana e que suspendeu a filiação de forma cautelar.
O PSD, afirmou que não compactua com desvios de conduta e vai adotar punições de acordo com a conclusão das apurações.
LEIA TAMBÉM
Entenda como funcionava esquema entre empresas de ônibus suspeitas de envolvimento com PCC em São Paulo
Lavagem de dinheiro, Marcola e ausência do Estado: entenda como o PCC se infiltrou nos serviços públicos de São Paulo
