Fura-fila da saúde: Justiça ouve 10 testemunhas em 1ª audiência contra vereadores e ex-prefeito de Sorocaba
05/09/2024
(Foto: Reprodução) Novas audiências ainda não têm data para ocorrer. Reportagem exclusiva da TV TEM foi ao ar em março de 2012 e mostrou a situação. Caso foi à Justiça após ação do Ministério Público. Caso de fila clandestina na saúde de Sorocaba (SP) foi denunciado pelo MP, em 2013
Marcel Scinocca/g1
A primeira audiência da ação contra vereadores e o ex-prefeito de Sorocaba (SP) e atual deputado federal Vitor Lippi (PSDB), denunciados em um esquema de "fura-fila" da saúde, ouviu 10 pessoas nesta terça-feira (3). A sessão aconteceu de forma remota. As informações só foram divulgadas pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) nesta quinta (5).
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O caso foi denunciado com exclusividade pela TV TEM em março de 2012, ocasião em que mostrou que os vereadores burlavam a fila única da saúde, criando um atalho para quem procurava seus gabinetes.
Conforme o TJ, as testemunhas ouvidas foram da parte da acusação, indicadas pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP). Não há informações do tempo exato que durou a audiência, mas o g1 apurou que o encontro começou por volta das 14h e terminou no início da noite.
Serão ouvidas as testemunhas de defesa em uma nova audiência, marcada para 5 de novembro. Ainda será designada a audiência final para interrogar todos os réus.
Ao longo da investigação e do início da ação, todos os citados no processo, que trata de improbidade administrativa, negam a situação e qualquer problema causado à população.
Fila clandestina
A regulação clandestina das vagas foi denunciada pelo Ministério Público. A ação começou a tramitar em novembro de 2013, um ano e meio depois da reportagem ter sido exibida.
Conforme a ação, 20 vereadores foram denunciados, sendo 13 da legislatura entre 2009 e 2012, e sete de outras legislaturas. O prefeito da época, atual deputado federal Vitor Lippi (PSDB), também foi denunciado. A Câmara de Sorocaba também é parte na ação.
Alguns vereadores de Sorocaba, conforme a denúncia da TV TEM e do MP, usavam a influência para "furar a fila" dos atendimentos de saúde da cidade. Os beneficiados eram pessoas que, diante da espera de até um ano para consultas, procuravam os parlamentares para acelerar o processo. Apesar de flagrada pela reportagem da TV TEM, a prática sempre foi negada pelos parlamentares.
Os que dizem os denunciados
À época da denúncia, os vereadores envolvidos no escândalo se defenderam e negaram fazer parte de um esquema. Eles ainda disseram que não fizeram tráfico de influência e que não há ilegalidade em agendar consultas para pacientes que os procuram, já que tudo era documentado e enviado à prefeitura em forma de ofício.
Eles justificaram ainda que essas medidas só foram adotadas devido a uma suposta precariedade do sistema de saúde na cidade e salientaram que a intenção era apenas cobrar agilidade no atendimento.
O deputado federal Vitor Lippi disse antes da audiência que, ao contrário do que afirma o Ministério Público, “não houve favorecimento, mas sim a otimização da fila, utilizando-se uma consulta que seria perdida em virtude do não comparecimento do usuário para o atendimento de uma urgência avaliada por um profissional médico competente”.
Mais de 10 anos depois
Parte da demora na tramitação e resolução do caso na Justiça também se deve à pandemia, que começou no Brasil em 2020. Nesse ano, houve até a tentativa de realização de audiência, mas o encontro foi cancelado.
Das 20 pessoas denunciadas, apenas quatro são vereadores atualmente. No meio de todo o processo, um dos acusados, à época vereador, Emílio Souza de Oliveria, o Emílio Ruby, foi preso e condenado por pedofilia. Os ex-vereadores Rozendo de Oliveira e Claudemir José Justi morreram no decorrer da ação.
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