Prefeitura de Taubaté prorroga contrato da SPDM como administradora do Hmut por um ano; entenda
17/04/2024
(Foto: Reprodução) Atual administradora do Hmut, a SPDM tem contrato com a prefeitura até o fim de abril. A nova licitação ainda não tem definição, porém, a gestão municipal optou por prorrogar o contrato, até que uma nova empresa assuma o hospital. Hospital Municipal de Taubaté (Hmut)
Rauston Naves/TV Vanguarda
A Prefeitura de Taubaté (SP) anunciou que renovou o contrato com a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), empresa que administra o Hospital Municipal Universitário de Taubaté (Hmut), por mais um ano.
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A empresa tinha contrato para administrar o hospital até o dia 30 de abril e não participa da licitação aberta pela prefeitura da cidade para definir uma nova administradora para a unidade.
Como essa licitação ainda está em andamento e não há um prazo para que uma nova organização social seja contratada, a gestão municipal optou por renovar o contrato por mais um ano.
De acordo com a prefeitura, a medida foi necessária para que a unidade não ficasse sem administração no período entre o fim do contrato com a SPDM, que iria até o fim de abril, e o início da operação da nova empresa, que está sendo definida.
“Alguns problemas podem acontecer na licitação, como questionamentos e impugnações. Então a gente já faz (renova o contrato) para um ano para que possa ter o trabalho dentro do Hmut todo pleno. A partir do momento que a gente tem uma campeã dentro da licitação, há um período de transição. Assim que essa nova organização social falar "Está tudo certo, podemos assumir a partir daqui" a SPDM sai e só fica a organização que ganhar”, explica o secretário de Saúde de Taubaté, Alexandre Vargas.
Ainda de acordo com a Prefeitura de Taubaté, a previsão é que os atendimentos do hospital sejam totalmente normalizados até o fim de junho. Na segunda-feira (15), a gestão municipal informou que a unidade retomou serviços ambulatoriais que estavam suspensos há cerca de oito meses.
Por nota, a SPDM afirmou à reportagem que mantém diálogo com a prefeitura para tratar sobre a prorrogação do atual contrato e que “seguirá comprometida em ofertar atendimento público de qualidade aos munícipes de Taubaté”.
Taubaté prorroga contrato com a SPDM para administrar o HMUT
Licitação
Chegou ao fim no dia 8 de abril o prazo para empresas interessadas em administrar o Hospital Municipal Universitário de Taubaté (Hmut) enviarem proposta à prefeitura da cidade.
Segundo a gestão municipal, sete organizações sociais manifestaram interesse e enviaram proposta para administrar o Hmut:
Instituto de Excelência em Saúde Pública (IESP)
Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campos
Santa Casa de Misericórdia de Chavantes
Associação Beneficente Amigos do Hospital (ABAH)
Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus
Beneficência Hospitalar de Cesário Lange
Sete organizações se interessam em administrar o HMUT
De acordo com apuração da TV Vanguarda, o edital ainda está em fase de credenciamento das empresas que fizeram proposta. Por conta disso, não há um prazo para escolha da proposta mais vantajosa e, portanto, da empresa vencedora.
O edital da licitação foi publicado no dia 6 de março e prevê que vencerá a empresa que tiver o maior número de pontos, que serão somados a partir de uma série de critérios, como por exemplo menor proposta financeira.
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O edital foi publicado com valor estimado de R$ 126.720.833,76 por um período de 12 meses, que pode ser prorrogado por mais 60 meses.
Segundo o documento, o objetivo da gestão municipal é contratar uma empresa para ‘administrar, gerenciar e operacionalizar’ todas as atividades da unidade, que teve diversos problemas no ano passado.
Sede da Prefeitura de Taubaté
Divulgação/ Prefeitura de Taubaté
Crise em 2023
No ano passado, os atendimentos no Hmut foram interrompidos parcialmente por conta da falta de pagamento do repasse por parte da prefeitura à SPDM. As dívidas da gestão municipal chegaram a R$ 30 milhões.
Todos os atendimentos ambulatoriais chegaram a ser suspensos pela crise financeira. Com isso, em agosto o hospital passou a atender apenas os casos de urgência e emergência.
Por conta da crise, a Prefeitura de Taubaté chegou a pedir socorro financeiro aos governos estadual e federal.
O Governo Federal atendeu o pedido da gestão municipal e aumentou em mais de R$ 11 milhões anuais o valor do Teto MAC, verba repassada pela União para que estados e municípios paguem serviços de atendimento hospitalar de média e alta complexidade.
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